Há algum tempo, foi divulgada a obrigatoriedade referente ao fato de que drones devem receber o certificado de homologação Anatel. Essa decisão, obviamente, trouxe uma série de dúvidas aos consumidores.  

Com o aumento da procura por esses equipamentos, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, aumentou muito o tráfego de veículos aéreos não tripulados (VANTS) como são chamados.  

Na busca por imagens e registros únicos, os drones passaram a circular com frequência pelas cidades, e a Agência Nacional de Telecomunicações tomou então a decisão de tornar essa prática regulamentada.  

A seguir vamos explicar porque o seu drone deve ser certificado de homologação Anatel, como fazer isso, e quais são os riscos de utilizar um equipamento desses que não seja devidamente certificado.

Atente-se sobre o certificado de homologação Anatel

Antes de explicarmos porque os drones devem ser homologados pela Anatel, é importante entender o que, exatamente, a Agência regulamenta. A Anatel é responsável por monitorar as telecomunicações e veículos que utilizem radiofrequência, garantindo um mínimo de segurança e qualidade.   

Os drones utilizam justamente esse tipo de onda para se comunicar. Eles precisam da radiofrequência, e essa tecnologia é desenvolvida a partir de radioeletricidade, que é regulamentado pela Anatel.  

• Quais são os riscos de um drone sem homologação? 

Se o seu drone não possui o certificado, ele poderá ser interditado, e você pagará uma multa ou até mesmo pode ser preso. 

Para circular com ele por aí, além de ter o certificado de homologação Anatel, você deve ter uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil, que determina quais são os locais em que o drone está proibido de voar, afim de evitar acidentes com outras aeronaves.  

Em caso de drones utilizados para recreação, nem sempre há a necessidade de homologação. Mas todos eles devem seguir as normas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, as mesmas aplicadas a prática de aeromodelismo. 

Descubra aqui como homologar o seu drone para usá-lo com tranquilidade

Produtos que são fabricados e vendidos no Brasil já devem sair de fábrica com a homologação feita. Mas caso você adquira um desses fora do país, é possível fazer a homologação você mesmo.  

Nesse caso deverá preencher o formulário de requerimento no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação com alguns dados pessoais que são requisitados. Depois disso você deverá emitir e pagar um boleto para ter a certificação (valor de 200 reais). O processo então passará pela análise de um especialista da Anatel, e só então a homologação será emitida.  

• Validade da homologação: 

Quando o consumidor faz a sua homologação pelo site, ela tem a duração de 5 anos a partir da data de aprovação, e é sua responsabilidade realizar a renovação da mesma. Quando você compra um produto em uma loja, e ele vem homologado de fábrica, não há data de vencimento.  

• Quando homologar? 

Drones receber o certificado de homologação Anatel antes de entrarem no Brasil. Se você está voltando do exterior e traz um drone na bolsa, deve fazer a homologação antes de pisar em solo nacional, ou o seu equipamento será considerado ilegal, e corre o risco de ser apreendido. 

Homologação garante a segurança de todos

Os drones utilizam a radiofrequência para a comunicação com seus controles e também para o envio de imagens, em caso de capturas aéreas. Nesse caso, a não homologação pode fazer com que o seu aparelho interfira em outras frequências, inclusive na comunicação via satélite.  

Isso pode não só causar grandes transtornos, como colocar muitas pessoas em risco. Então, é fundamental que você faça a certificação para evitar problemas para você e para outras pessoas.  

• Preciso de nota fiscal para homologar o meu drone? 

Essa é uma dúvida muito comum. Desde que surgiu a informação de que os drones devem ser homologados pela Anatel, muitas pessoas começaram a pensar na dificuldade em obter uma nota fiscal, principalmente quando se comprou um equipamento em uma revenda informal.  

Mas para conseguir homologar você não precisa da Nota Fiscal, apenas de seus dados e os dados do equipamento.

Pratique com segurança, e se divirta sem correr riscos

Embora muitas pessoas utilizem o drone como uma forma de lazer, essa prática precisa ser devidamente regulamentada. Mas, além disso, esse objeto tem sido utilizado para outras finalidades também.  

A captura de imagens aéreas como registro jornalístico e documental já é bem conhecida, mas poucas pessoas sabem que os drones também podem ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, pois conseguem chegar em lugares de difícil acesso, e com isso trazem imagens sobre os criadouros.  

Com tantas utilidades, não podemos deixar que os drones sejam irregulares, e coloquem a população em risco. Então, a melhor coisa a fazer é utilizar um aparelho certificado.  

Drones devem receber o certificado de homologação Anatel para não gerar interferências, e assim poderão realizar apenas o que foram destinados a fazer sem prejudicar ninguém.