Hoje em dia, é difícil encontrar uma pessoa que não tenha um aparelho celular, por mais simples que este possa ser. Com o avanço da tecnologia, temos a necessidade de estar mais conectados. Contudo, essa acessibilidade tem um preço alto, diferentemente dos celulares não homologados.

A cada ano, os recursos e ferramentas desses aparelhos aumentam, bem como o valor agregado a essas mudanças, o que faz com que muitas pessoas desistam de comprar um novo modelo. Então, a saída de muitos é buscar opções mais em conta e sem a homologação pela Anatel.

Vale a pena ressaltar que a certificação e homologação concedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações são obrigatórias para os aparelhos de fabricação e comercialização legal dentro do país, porém, muitos consumidores desconhecem essa exigência a acabam adquirindo um produto sem garantias.

Riscos associados à compra de aparelhos celulares não homologados

Quando um aparelho de celular apresenta um problema grave, rapidamente, vamos ao concerto ou compramos um novo modelo, bem mais moderno e com variados recursos. Porém, ao se fazer essa aquisição, deve-se ter cuidado e atenção para o produto vendido, pois existem muitos celulares não homologados.

Basicamente, os celulares que não possuem o certificado de homologação Anatel não apresentam o selo dessa agência, que garante que o aparelho passou por todos os testes de segurança necessários, de modo a não oferecer qualquer tipo de risco para o consumidor.

Infelizmente, os números chegam a ser assustadores em relação a esse consumo sem legalização, pois, além daqueles não autorizados pela Anatel, ainda existem os modelos que tiveram a homologação suspensa e até mesmo cancelada, o que exige uma cautela maior em saber sobre os reais motivos.

Para exemplificar melhor como essa homologação pode ser extremamente essencial para garantir a segurança do consumidor, confira alguns riscos inerentes à aquisição de um aparelho celular que não possui o selo da agência:

• Descontrole nos índices de emissão de ruídos e de radiofrequências, o que pode gerar problemas sérios de saúde aos usuários do produto;
• Sem essa certificação, o celular pode causar o risco de choque elétrico quando o usuário estiver fazendo o seu uso;
• Ao comprar um aparelho celular sem certificação, o consumidor pode ter o risco de não conseguir nem realizar ligações, pois o produto não passou pelos devidos testes;
• Algumas outras funções do aparelho podem ficar comprometidas, já que ocorre a incompatibilidade de algumas tecnologias, o que acontece, principalmente, com produtos que são importados;
• Além disso, o consumidor está sujeito ao cometimento de uma infração, que pode gerar multas que vão de R$ 100,00 até R$ 3 milhões, de acordo com o grau da infração.

Então, vale a pena investir um pouco mais em um celular para ter o produto dentro da lei e com as devidas homologações e certificações emitidas pela Anatel. Essa condição é uma obrigatoriedade, passível de análise da agência, que pode até mesmo suspender o serviço se constatar irregularidade.

Como identificar celulares homologados?

Como essa situação é ainda pouco difundida e não é de conhecimento de todos os consumidores, é importante deixar bem claro como é possível identificar se um aparelho celular possui a homologação e certificação exigida pela Anatel.

Basicamente, ao adquirir o produto, o consumidor deverá observar se em algum local do aparelho está presente o selo da Anatel. Na maioria das vezes, esse adesivo fica perto da bateria, na parte interna. Porém, também pode ser encontrado no manual ou na embalagem do produto, por falta de espaço.

Esse selo também pode ser consultado via internet, caso o consumidor não encontre em seu aparelho o adesivo ou queira verificar sua autenticidade. Para isso, basta entrar no site, clicar em consulta e inserir apenas o nome do fabricante do celular e o modelo que tem em mãos.

O selo é feito com material especial, desde o papel até a tinta, sendo fabricado pela Casa da Moeda. Os números presentes consistem num código ordenado, que representa o número da homologação, ano de expedição e qual é o fabricante.

Porém, é importe que fique claro que a presença do selo não significa que o fabricante esteja isento de tratar os problemas técnicos que possam vir a acontecer. Assim, é direito do consumidor recorrer ao fabricante caso ocorra algum problema para que o mesmo seja solucionado.

Então, fique atento ao tipo de aparelho que você irá adquirir para não correr o risco de comprar celulares não homologados pela Anatel e ainda ficar sujeito a problemas técnicos, problemas de saúde e, até mesmo, ser penalizado pela compra de um produto indevido.