O programa de vistos EB-5 é o maior e um dos melhores para quem tem a intenção de se tornar um cidadão norte americano através de investimentos aplicados no país, permitindo ao investidor obter o green card vitalício.

O programa é importante, pois não faz distinção de raça, origem, idade, não exige fluência no idioma, formação específica e residência próxima ao investimento. Além disso, o green card é válido para cônjuge e filhos menores de 21 anos de idades que são solteiros.

Na década de 1990, o Ato de Imigração surgiu com a ideia de um programa para aumentar o investimento no país, estimulando o seu crescimento econômico através de investimentos feitos por estrangeiros.

Então, no ano de 1993, o programa de vistos EB-5 e inicialmente precisava ser renovado a cada 3 anos. Contudo, nos últimos anos o intervalo entre as renovações foram se tornando cada vez menores.

Alguns pontos sobre a reforma foram amplamente debatidos e foi possível chegar a um consenso sobre alguns deles:

• Antes das mudanças, o valor mínimo de investimento era de 500 mil dólares. Hoje, esse valor subiu para algo em torno dos 900 mil dólares, com algumas propostas chegando a 1,35 milhão de dólares.
• Os investimentos variam de acordo com o setor desejado, mas os investimentos do programa EB-5 devem criar 10 empregos em tempo integral por, no mínimo, dois anos.
• Existem mais incentivos para a aplicação do programa seja direcionadas para áreas onde o desenvolvimento econômico é menor e mais restrições para investimentos em grandes centros.
• Foram implantadas mais supervisões mais rígidas por parte das autoridades para evitar fraudes e desvios no programa de vistos EB-5.

Para fazer parte do programa de vistos EB-5, os interessados devem fazer um investimento em uma entidade com fins lucrativos dos Estados Unidos da América, utilizando o meio de capital “em risco”.

Qual a disponibilidade de vistos EP-5?

O departamento de Imigração dos Estados Unidos disponibiliza 10 mil vistos EP-5 por ano e esse número nunca foi atingido. Em seu ano mais popular, o programa teve mais 3.500 vistos EB-5 emitidos. Cerca de 80% mais que o ano anterior.

De 2005 até 2012, foram um total de 12.410 vistos emitidos pelo programa EB-5, sendo 2005 o ano com menos investidores e 2011 o ano com maior número de investimentos recebidos.

Etapas para se Tornar um Investidor

O primeiro passo para se tornar um investidor é submeter o formulário I-526 para a Petição de Imigrantes de Investidores Estrangeiros. Nesse formulário devem conter informações que comprovem a origem legal dos valores a serem aplicados.

A apresentação desse formulário corretamente é de extrema importância para que o pedido seja aprovado e deve mostrar que o requerente está investindo ativamente, ou preparado para investir, o montante necessário nos EUA.

O visto EB-5 é emitido logo que o pedido é aprovado e todos os membros legais da família podem obter seus green cards. Esses terão cidadania americana por, inicialmente, dois anos.

Ao término desses dois anos, se inicia o segundo passo. Agora o titular do visto EB-5 deverá solicitar a petição I-829, que remove suas condições de residência nos Estados Unidos.

Para isso, o portador deverá comprovar que, durante os dois anos todas as exigências que seu investimento possuía foram cumpridas. Após a aprovação do I-829 o green card deixa de ser de caráter provisório e se torna permanente.

Emissão do Visto EB-5

O tempo necessário para a emissão do visto EB-5 varia muito dependendo da quantidade de pedidos. Obter o green card por meio do visto EB-5 nunca é inferior a quatro semanas, podendo levar de meses a um ano.

Felizmente, o índice de aprovação é bastante alto. Superior a 90% para pedidos da primeira parte e podendo chegar a 99% na etapa de pedidos do I-829.

Isso mostra que apesar de ter exigências altas e difíceis devido às mudanças sofridas, o programa de visto EB-5 vale muito a pena e é praticamente garantido para todos que cumprirem seu requisitos de participação.