A Anatel regulamenta produtos que usem tecnologia e radiofrequência para o seu funcionamento. A intenção é que esses produtos não interfiram em outras questões, como a comunicação via satélite. Mas será que brinquedos precisam do certificado de homologação Anatel? 

As prateleiras das lojas de brinquedos estão lotadas de produtos que usam e abusam da tecnologia para encantar os pequenos. Sabemos que para que fiquem a venda eles precisam de uma autorização do Inmetro, órgão que garante que esses produtos são seguros.  

Mas alguns brinquedos também abusam do uso de radiofrequência, por exemplo, para o uso de controles remotos e conexão de produtos eletrônicos. Será que nesse caso a Anatel deve fiscalizar?

Entenda quais são os brinquedos que precisam do certificado de homologação Anatel

O uso da tecnologia em brinquedos é com certeza um fator competitivo. Os fabricantes criam coisas cada vez mais elaboradas para seduzir pais e filhos, e levá-los ao consumo.  

Com isso, são incorporadas tecnologias cada vez mais modernas, o que faz com que alguns desses brinquedos acabem passando por testes e aprovações antes de serem levados ao mercado. A intenção não é burocratizar, mas sim garantir a segurança das crianças que vão consumir aquilo.  

• Selo de qualidade: 

O Inmetro é o selo básico para que qualquer brinquedo seja comercializado no país. Seja ele eletrônico ou manual, é necessário que haja essa aprovação e o selo indicando que ele está apto a ser comercializado.  

Mas no caso de brinquedos eletrônicos, também existe a exigência de que ocorra uma aprovação da Anatel para que ele entre em mercado. Se essa certificação não acontecer, os produtos serão recolhidos, o estabelecimento será multado – caso ele já esteja à venda – e a mercadoria ficará retida até que ocorra a regularização. 

Descubra quais são os brinquedos que precisam do certificado de homologação Anatel

Quando você se depara com um brinquedo na prateleira de uma loja, a primeira coisa que vê é a qualidade. Se ele tem peças que se soltem, qual é a idade indicativa etc.  

Mas tão importante quanto checar essas informações – que de fato são cruciais – é prestar atenção nos selos que a caixa recebe. Alguns selos indicam, além da idade mínima necessária para brincar, quais foram os testes e certificações que aquele brinquedo recebeu antes de chegar às lojas.  

Para brinquedos que utilizam algum sistema de tecnologia sem fio, é fundamental checar se existe o selo da Anatel garantindo a segurança daquele produto para uso. 

A radiofrequência é a tecnologia mais comum, mas qualquer outro tipo de comunicação sem fio (exceto infravermelho) requer vistoria da Agência Nacional de Telecomunicações para assegurar a qualidade.  

• Quem deve se preocupar com isso? 

Todos os brinquedos que são fabricados no Brasil ou que chegam ao país através de processo de importação devem conter o selo da Anatel. A Agência não isenta pequenos produtores e brinquedos artesanais de cumprirem essa norma.  

• Exemplos de brinquedos que precisam do certificado de homologação Anatel: 

A maioria dos brinquedos movidos por controle remoto precisa ter esse selo. Também é o caso dos consoles de videogame e qualquer outro produto que utilize comunicação sem fio como Wi-Fi e Bluetooth.

Como acontece a homologação de brinquedos?

O processo de homologação é feito inicialmente pelo fabricante ou representante oficial. A empresa, no caso, deverá se certificar de que o produto seja comercializado somente com o selo.  

A primeira coisa a fazer é procurar um Organismo de certificação designado (OCD) que são empresas capacitadas e autorizadas a submeter o produto a uma avaliação adequada para identificar em qual categoria ele se encaixa.  

A OCD poderá solicitar que novos testes sejam realizados em laboratórios específicos, conforme mandar a norma da Anatel para cada tipo de produto.  

Depois de todos os dados coletados, a OCD então emitirá o certificado para que o produto seja devidamente incluído no banco de dados da Anatel como seguro e regulamentado. Então, o fabricante receberá selos da Anatel com o número da homologação para incluir nos brinquedos, que só deverão ser comercializados com essa devida comunicação.  

• Principal ponto a ser avaliado: 

Uma das coisas mais importantes quando o certificado de homologação Anatel está sendo emitido para um brinquedo que faz uso de alguma tecnologia é a Intensidade de campo do transmissor.  

Ele deve se enquadrar na frequência autorizada para o país, e principalmente não deve interferir em outras frequências já existentes. 

Cuidado e atenção nunca são demais

Na hora de adquirir um produto, não esqueça de checar se ele possui todos os selos que garantem a sua qualidade física e também a segurança. Isso é fundamental.  

Quando falamos de brinquedos, então, estamos lidando com algo produzido e consumido principalmente por crianças. Então, é importante ficar atento ao certificado de homologação Anatel.