Ser criança hoje em dia é bastante diferente do que era duas ou três décadas atrás. As novas tecnologias influenciam tantos aspectos da vida, que isso também se reflete nos brinquedos disponíveis aos pequenos. Cada vez mais, peças eletrônicas têm sido incorporadas aos brinquedos para mantê-los atraentes a um público infantil bastante exigente e que espera por opções mais dinâmicas e interativas.
Como são destinados a uma faixa etária considerada mais frágil, que ainda está passando por um processo de experimentação e conhecimento do mundo, os brinquedos precisam passar pelo processo de certificação do Inmetro. Com esse certificado, os brinquedos obtêm a garantia de que são seguros. Além dessa certificação, os brinquedos eletrônicos, em particular, precisam receber também o certificado de homologação Anatel.
Por que a homologação é necessária?
Qualquer objeto que emite algum tipo de radiofrequência ou que utilize outros tipos de comunicação sem fio deve ser avaliado pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Este órgão é responsável por tudo aquilo que se refere ao setor de telecomunicações em território nacional e precisa verificar, frequentemente, se não há equipamentos irregulares interferindo no funcionamento dos sistemas de estações de rádio, emissoras de televisão e telefonia celular móvel.
Por conta disso, é preciso que todos os aparelhos do ramo passem por avaliações laboratoriais que atestem que o equipamento não interfere no funcionamento desses outros sistemas. Quando algum desses produtos é flagrado em comercialização sem possuir o selo da Anatel, os responsáveis podem ter as mercadorias apreendidas e estão sujeitos ao pagamento de multas.
Quais brinquedos eletrônicos precisam do certificado de homologação Anatel?
Qualquer brinquedo que emita radiofrequência ou qualquer outro tipo de tecnologia que possa interferir nos serviços de telecomunicações no Brasil deve ser homologado. Isso inclui tanto os itens de fabricação nacional quanto os importados. Eles são categorizados como equipamentos de radiação restrita, com limites de potência para a transmissão de sinais que devem ser respeitados. Assim, consoles de videogames, pulseiras e relógios inteligentes com comunicação sem fio (como WiFi ou Bluetooth) e carrinhos operados por controle remoto devem ser certificados.
Como funciona o processo de homologação?
O fabricante (ou o seu representante no Brasil) deve selecionar um OCD (Organismo de Certificação Designado) e fornecer todas as informações técnicas referentes ao produto. O OCD, por sua vez, após analisar as propriedades do produto, é incumbido de determinar um tipo de ensaio laboratorial e um tipo de amostra do produto a ser avaliada. O fabricante, então, providencia a amostra determinada a um laboratório, que executa os ensaios previstos no regulamento. Após a realização do ensaio, é emitido um relatório que é analisado pelo OCD e, caso os resultados sejam satisfatórios, o OCD emite o Certificado de Conformidade, cadastrando o produto no Sistema de Gestão de Certificação da Anatel (SGCH). A Anatel, por fim, analisa toda a documentação e emite o Certificado de Homologação Anatel, autorizando a comercialização do produto em todo o território brasileiro.