Para ser comercializado no Brasil, um telefone celular precisa ter o certificado de homologação Anatel. Isso assegura uma série de questões a respeito do funcionamento e da segurança do aparelho.  

A homologação existe há mais de 15 anos, e é extremamente importante. Ele garante se o determinado telefone pode ou não ser comercializado e utilizado no Brasil de maneira legal.  

Pode até parecer que isso não tem muito sentido, mas a verdade é que a estratégia foi criada para garantir que somente produtos de alta qualidade, e capazes de aderir aos padrões de comunicação do país, entrem em solo nacional.  

A falta dessa certificação não somente representa um problema na comunicação, mas também pode representar um risco a segurança do usuário. A seguir vamos explicar porque é importantíssimo conferir se o celular que você quer comprar tem o certificado de homologação Anatel. 

Descubra a importância do certificado de homologação Anatel

No Brasil existem mais de 300 tipos de celulares homologados, mas mais de 700 cuja homologação está suspensa ou cancelada. Isso não significa necessariamente que esses outros não podem ser utilizados. 

Em alguns casos a certificação é suspensa porque a fabricação daquele modelo foi interrompida, e com isso não há a necessidade de emitir novas certificações.   

• Mas o que o selo da Anatel significa? 

Celulares que possuem o selo da Anatel são considerados legais e seguros para uso. Eles passaram pela aprovação da Agência, e não representam um risco aos usuários.  

Quem adquire um aparelho sem o certificado de homologação Anatel, no entanto, está sujeito a diversos riscos relacionados ao funcionamento e também a própria segurança física.  

Esses telefones são considerados “pirataria”, ou seja, possuem uma qualidade muito aquém do esperado. Além disso, o seu funcionamento pode não ser perfeito, e o usuário poderá pagar por um produto que logo não prestará mais.  

Alguns telefones que são importados nem mesmo fazem ligações no Brasil. Isso acontece porque eles são incompatíveis com a tecnologia de comunicação do país.  

Mas o mais preocupante é mesmo sobre o que diz respeito à integridade física dos brasileiros. Um telefone que não contenha o certificado pode sofrer panes, e causar choques em seus usuários, representando um sério risco à saúde. 

As operadoras de celular e os aparelhos certificados: o que acontece quando o seu celular não tem a homologação?

Agora que você já entendeu sobre a importância de ter um celular com o certificado de homologação Anatel, deve estar se perguntando como as operadoras de telefonia agem diante dessa exigência.  

Embora seja obrigação do consumidor usar aparelhos autorizados e legalizados, as operadoras também podem penalizar seus clientes que descumprem essa norma nacional.  

Elas podem suspender completamente o fornecimento dos serviços se identificarem que o celular utilizado não é certificado pela Agência Nacional de Telecomunicações, pois elas (as operadoras) também devem cumprir a norma e somente atender a demanda de celulares legais. 

Veja aqui como descobrir se o seu celular é certificado

Até agora apresentamos os problemas que você pode enfrentar caso adquira um celular que não possui o certificado de homologação Anatel. Pois bem, mas como descobrir se o aparelho é ou não é legalizado? 

Quando são fabricados, todos os celulares recebem um adesivo com algumas informações, Geralmente ele fica colado na bateria ou atrás dela, quando é removida.  

Nesse adesivo existem muitos dados a respeito da fabricação do produto, e dentre os quais, o símbolo da Anatel para aqueles que estão dentro das normas.  

Existem alguns casos em que o espaço é muito pequeno, e não cabe o selo. Nesse caso, a Anatel também autoriza que essa informação seja fixada no manual ou na embalagem do produto.  

Esse selo possui características especificas, pois é fabricado na Casa da Moeda, seguindo algumas regras para que não seja facilmente falsificado, exatamente como acontece com as cédulas de dinheiro.  

• Consultando no site: 

Há ainda a possibilidade de descobrir sobre a idoneidade de seu aparelho através do site da própria Anatel. Basta acessar o site e clicar em “Consultar produtos homologados/certificados”. Digitando marca e modelo lá, você receberá a informação imediatamente.  

Então, a Anatel tem responsabilidade sobre possíveis defeitos no aparelho homologado?

Embora a agência seja responsável por emitir o certificado de homologação Anatel, e garantir que somente produtos com uma qualidade mínima cheguem ao mercado, ela não tem nenhuma responsabilidade sobre defeitos e problemas de fábrica.  

Isso continua sendo responsabilidade exclusiva do fabricante, e o cliente deve contatá-lo se for necessário. Em último caso, pode-se também consultar o Procon a respeito dos seus direitos.   

Como você pode ver, adquirir um celular com o certificado de homologação Anatel é essencial para a sua segurança e para o bom funcionamento do aparelho. Não abra mão disso.