O portão basculante se tornou febre no mercado devido suas facilidades e como ele pode ser funcional e aplicado a qualquer espaço, seja residências, comércios, empresas, indústrias, entre outros locais.

Sua principal facilidade é ter um tempo de abertura e fechamento que ajude a evitar possíveis assaltos ou outros delitos que possam acontecer. Mas uma outra questão entrou na área e provoca discussões entre sociedade, empresas e governos locais.

Ao mesmo tempo em que aumentou a instalação dos portões basculante, cresceu a quantidade de acidentes que estes mesmos portões estão causando a pedestres nas grandes e pequenas cidades. Acidentes que podem ser pequenos ou causarem grandes complicações aos donos.

Esse assunto virou inclusive lei. A primeira cidade que disciplinou sobre o funcionamento do dispositivo foi Votuporanga, no interior de São Paulo. Em 2011, virou artigo do novo Código Civil de Obras da cidade, em que os novos padrões não poderiam ocupar mais parte da calçada durante a abertura e fechamento.

Outras cidades entraram na discussão, mas não ganharam a mesma relevância que houve no começo de 2018, quando uma lei foi promulgada na maior cidade do país, São Paulo, em que disciplina sobre os parâmetros de funcionamento dos portões basculantes nas ruas e avenidas da cidade. Foi dado um prazo de 180 dias para adequação dos prédios e a partir disso quem não se adequasse sofreria sanções como multas por descumprimento da norma.

Esta decisão inspirou outras cidades do Estado de São Paulo, como a cidade de Taubaté, no interior paulista, a determinarem como funcionarão estes dispositivos.

A alegação de todos os envolvidos é objetivar a diminuição de acidentes envolvendo pedestres, em especial crianças e idosos, causados pela abertura e fechamento do portão. Na capital paulista, a abertura e fechamento não podem ultrapassar 60 cm da calçada.

Os próximos passos devem ser acompanhados para que o cumprimento da lei seja executado com a devida adequação das empresas a esse novo patamar de segurança combinado com a funcionalidade do basculante.