De uma cadeirinha de bebê a uma geladeira, qualquer produto inserido no mercado que possa representar algum risco à vida ou à integridade física das pessoas está sujeito à certificação compulsória, ou seja, obrigatória, junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. O objetivo do órgão é assegurar os direitos do consumidor por meio de padrões de segurança e eficiência que devem ser respeitados.

Aqueles que comercializam produtos passíveis de certificação e não a obtêm estão agindo fora da legislação e, portanto, estão sujeitos às penalidades prescritas. Um desses produtos que precisa receber o selo do Inmetro é a camisinha.

Por que é necessário certificar a camisinha?

Levando em consideração os riscos de gravidez indesejada e de transmissão de doenças por meio de relações sexuais (orais, vaginais e anais); como AIDS, HPV e sífilis, foi publicada a portaria nº50, de 28 de março de 2002. De acordo com a portaria, esse produto deve passar por ensaios em laboratório para que atendam aos requisitos mínimos de avaliação de conformidade, avaliando os riscos de estouro, furos e a integridade da embalagem. A certificação tem validade de um ano.

Os produtos também devem ser registrados junto ao Inmetro, e um dos meios de fazê-lo é o sistema Orquestra Inmetro.

Preservativo masculino precisa de certificação para ser comercializado

Como se trata de um dos produtos cuja certificação obrigatória é mais antiga, o Inmetro afirma que, na atualidade, há poucas irregularidades envolvendo o produto no mercado, por conta da parceria do Inmetro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA.

Como identificar falsificações?

Embora não sejam comuns, há falsificações de preservativos masculinos presentes no mercado. Segundo o Inmetro, há algumas características, no entanto, que permitem distinguir essas falsificações dos produtos originais. O selo do Inmetro é uma segurança, embora já tenham sido encontradas embalagens com selo falsificado.

A textura do material falsificado é diferente do original. Além disso, a transparência das falsificações é translúcida, enquanto que, nos produtos originais, o aspecto é opaco. A dica é procurar por marcas e lojas de credibilidade, mas mesmo as camisinhas distribuídas de forma gratuita nos postos de saúde também são seguras. É necessário também estar atento à data de validade do produto.

Outros cuidados

Ao adquirir o produto, o consumidor deve avaliar as condições gerais da embalagem: se não está amassada, rasgada ou arranhada. É recomendável que todas as instruções de uso (geralmente acompanhadas por ilustrações) sejam lidas. As embalagens primárias (o envelope que reveste o preservativo) devem ser abertos somente na hora de uso.

Preservativos masculinos são feitos à base de látex de borracha natural e não devem ser expostos ao calor e ao sol. Para o descarte do produto, a recomendação é que ele seja embrulhado em papel e depositado no lixo. Não se deve descarta-lo no vaso sanitário, a fim de evitar entupimentos.