As necessidades e os desejos da sociedade são extremamente voláteis. Por conta disso, a cada instante são lançados novos produtos, serviços, empresas, ou atualizações de produtos ou serviços já existentes. Para garantir que tudo aquilo que é produzido é seguro e eficiente, existe a certificação de produtos.

No Brasil, órgão incumbido da certificação de conformidade para produtos é o Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Trata-se de uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Por que é preciso certificar produtos?

O Inmetro realiza estudos e discussões sobre o produto, analisando seus critérios técnicos, especialmente os impactos econômicos, riscos à saúde, segurança e proteção ao meio ambiente. A partir dessa análise, o Inmetro divide os produtos existentes em duas grandes categorias: os produtos passíveis de certificação voluntária e os itens cuja certificação é compulsória, ou seja, obrigatória.

A importância de ter produtos certificados

Após essa análise, o órgão elabora um programa de avaliação da conformidade para cada produto, estabelecendo requisitos técnicos mínimos de segurança e desempenho que devem ser atingidos para que um produto seja considerado conforme. Também é possível certificar profissionais e serviços.

Programas Compulsórios

Os programas compulsórios são referentes aos produtos que oferecem riscos à segurança e à saúde dos usuários, ao meio ambiente ou à economia. Como sua certificação é obrigatória, todos esses produtos precisam ser avaliados e obter, caso aprovados, o selo Inmetro. Nessa categoria de produtos, todos os itens, sejam eles de fabricação nacional ou importados, precisam do selo para serem vendidos em todo o território nacional. Quem for flagrado comercializando itens passíveis de certificação compulsória sem a presença do selo está violando a lei, estando sujeito às penas prescritas, como multas e apreensão dos itens.

Programas Voluntários

Os itens cuja certificação é voluntária também passam por avaliações de critérios técnicos. A diferença é que essa certificação não é obrigatória. Entretanto, obter o selo do Inmetro pode ser um diferencial perante a concorrência, especialmente em determinados segmentos de mercado, promovendo mais vendas. Além disso, para exportar determinados produtos, especialmente para os Estados Unidos ou para países membros da União Europeia, a certificação pelo Inmetro é requisitada.

Como funciona?

Os empresários devem acessar o site do Inmetro e pesquisar se o produto ou serviço que comercializam está categorizado como passível de certificação voluntária ou compulsória. Posteriormente, devem entrar em contato com um OCP, Organismo de Certificação de Produto, acreditado pelo Inmetro para efetuar todos os procedimentos de certificação. Em geral, são realizados análises de documentação e ensaios laboratoriais que avaliam propriedades físicas (mecânicas) e a composição química dos produtos, analisando possíveis riscos. Se essas características dos produtos estiverem dentro dos padrões estabelecidos pelas portarias do Inmetro, o produto recebe o selo de certificação de conformidade e tem sua venda autorizada. Se for reprovado, o produto deve passar por ações corretivas e ser reavaliado.